1. Aviso
A sua privacidade é importante para a ALSUD. Por isso, desenvolvemos nossa Política de Privacidade, obrigação que decorre do Regulamento Geral de Proteção de Dados — RGPD (Lei 58/2019 de 08 de agosto). Esta Política existe para informá-lo sobre os seus direitos e como exercê-los, enquanto titular de dados, e sobre a maneira como obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações. Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, quando está a disponibilizar seus dados pessoais a Alsud por qualquer meio (através do website da Alsud ou através do preenchimento de formulários da Escola), significa que tem conhecimento e aceita as condições que aqui constam, e que autoriza a recolha, uso e divulgação dos dados de identificação e de imagem/som/textos, de acordo com as regras definidas nesta Política. A Alsud informa ainda que adota todas as providencias legais para que os seus dados estejam protegidos e sejam utilizados segundo os princípios do RGPD, e recomenda que os seus funcionários, colaboradores, alunos, utilizadores, parceiros ou clientes adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não tenha as devidas garantias de autenticidade.
2. Informações gerais
A Alsud, Cooperativa de Ensino e Formação Profissional, CIPRL — NIF — 507624645, com sede à Rua Professor Bento de Jesus Caraça, n° 18 — 7750 — 295 Mértola — T:286 612 633, recolhe dados de identificação pessoal das pessoas que visitam a página www.alsud.pt (doravante denominada website), quando há participação em outras atividades através do seu website e também quando tais dados são obtidos a partir do preenchimento de formulários, por ligação telefónica ou transmitidos via fax, e está empenhada em proteger a privacidade dos seus utilizadores. Lembramos que é sempre uma opção do utilizador prosseguir, ou não, na atividade quando lhe são pedidos dados pessoais. A Alsud não partilha os seus dados com nenhuma empresa, entidade ou organização, nem os transfere para fora do Espaço Económico Europeu, salvo no estrito cumprimento das obrigações legais a que está adstrita.
3. O que são dados pessoais
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (físico, som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do número de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular. A Alsud recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados pessoais através do preenchimento dos formulários existentes no nosso website, presencialmente na Escola, por telefone, pelos Correios e por correio eletrónico.
Qualquer informação que o titular forneça apenas será utilizada para as finalidades compreendidas nas atividades desenvolvidas pela Alsud. Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento de toda a legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento pelo titular.
4. Tipos de dados pessoais são recolhidos
A Alsud recolhe as seguintes categorias de dados pessoais: nome, apelido, data de nascimento, número de contribuinte, morada, telefone, endereço eletrónico. Recolhe ainda dados de imagem, som e textos, durante a realização de atividades no âmbito dos projetos e programas que desenvolve.
5. O que é o “tratamento” de dados?
É a operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
6. Finalidades do tratamento de dados
As finalidades do tratamento de dados são a Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa, o Cumprimento de obrigações legais, a Gestão de Cliente e a Prestação de Serviços.
7. Tempo de tratamento dos dados pessoais
Os seus dados pessoais são tratados pela Alsud, apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Alsud eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados nos termos da lei,
8. Situações em que é feito o tratamento de dados
As circunstâncias em que a Alsud trata dos seus dados pessoais são as seguintes:
• Consentimento: Quando tiver o seu consentimento expresso — por escrito, ou através da validação de uma opção em formulário eletrónico e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
• Execução de contrato e diligências pré-contratuais: Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Alsud, como por exemplo para as prestações de contas aos programas financiadores (POCH, FSE) quando estes o exigem, inquéritos e estatísticas obrigatórias, preparação de uma proposta de serviços, para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos.
• Cumprimento de obrigação legal: Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Alsud esteja sujeita.
• Consentimento por menores: No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a Alsud exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais.
9. Quem tem acesso aos dados
A Alsud poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos Serviços que presta, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Neste caso, a Alsud tomará as medidas adequadas, de forma a que as entidades que terão acesso aos dados ofereçam as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais e humanas a esse nível. Assim, os Terceiros subcontratados pela Alsud estarão obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por força de acordo assinado com a primeira, a pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.
Fora desses casos, a Alsud só transmitirá os dados pessoais dos seus alunos, parceiros ou clientes a Terceiros, quando
a) A isto for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações;
b) Se os alunos, utilizadores, parceiros ou clientes autorizarem expressa e especificamente tal transmissão e forem devidamente informados, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.
A prestação de determinados serviços pela Alsud pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal. Em tal caso, a Alsud cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
10. Princípios Gerais Aplicáveis ao Tratamento de Dados
A Alsud compromete-se a assegurar que os dados pessoais por si tratados são:
• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular;
• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
• Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
• Exatos e atualizados;
• Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
• Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo para isso adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
11. Medidas para garantir a segurança dos dados pessoais
A Alsud trata a informação de acordo com as políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são revistos e atualizados periodicamente, de acordo com os termos e condições legalmente previstos. Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do titular, a Alsud aplica, tanto no momento de definição dos meios de tratamento, como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados pessoais e ao cumprimento dos requisitos legais.
A Alsud compromete-se, ainda, a assegurar que, por defeito, só são tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica de tratamento e que esses dados não serão disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.
12. Direitos dos Titulares dos Dados
A todo o tempo, o titular pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação de finalidades, portabilidade e apagamento dos dados, bastando para tanto, enviar pedido ao endereço da Alsud indicado nas informações gerais ou pelo E-mail: geral.mertola@alsud.pt.
Os titulares dos dados pessoais podem igualmente apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos previstos no RGPD.
13. Sobre a utilização de “cookies”
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
O website da Alsud utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto contendo informação sobre anteriores acessos a este website, que ficam gravados no seu computador e que podem ser posteriormente utilizados quando voltar a aceder a este site. Os cookies destinam-se a melhorar o desempenho do site e a sua experiência como utilizador.
Quando ocorre visita ao website da Alsud são recolhidas informações como endereço IP, nome do domínio, etc. (conhecidas como “clickstreams”). Estas informações, combinadas com os dados pessoais facultados pelo utilizador, permitem adequar o funcionamento deste website para melhor a experiência das respetivas visitas.
No website da Alsud encontram-se links para outros sites de Internet, cumprindo alertar para o facto de a Alsud não ter qualquer influência ou responsabilidade sobre os conteúdos e design dos mesmos, não assumindo qualquer responsabilidade sobre a atualidade, adequação ou qualidade da informação disponibilizada em tais sites.
14. Alterações à Política de Privacidade da Alsud
A Alsud reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no seu website.
15. Responsável de Segurança da Alsud
A Responsável de Segurança da Escola Alsud é Isabel Cristina Campos Seabra Ferreira, cujos contactos são: Telemóvel n. 963 963 333; E-mail: direcao@alsud.pt.
16. Questões e Sugestões
Para saber mais sobre a forma como a Alsud trata os seus dados pessoais, para esclarecer qualquer dúvida, para exercer os direitos sobre os seus dados e para fazer uma reclamação ou comentário sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco.
